Ao descansarmos o olhar nas fotografias que animam este trabalho, só dificilmente não somos percorridos por uma sensação de desconforto. Mal-estar que provém em menor grau das imagens em si mesmas, pois elas limitaram-se a fixar a realidade tal como se lhes revelou, mas sobretudo do facto de as observarmos do interior da nossa própria liberdade. É como se de um fenómeno de projecção se tratasse e, por detrás destes capuzes, nos deitássemos a adivinhar os nossos próprios rostos ocultados.
Todos estes instantâneos nos espantam porque, de dentro da sua estranheza, emerge uma calma que, todavia, nos impele para interrogações violentas e para juízos emotivos. Muita desta reacção acolhe-se na certeza de que está ali alguém com uma história de vida, sentimentos e, também, com comportamentos agrestes, mas que não conseguimos descrever nem identificar porque nos faltam os contornos do rosto, o olhar que, dizem, é uma janela aberta para os estados da alma.
A associação do rosto e das suas expressões a um mapa onde cada ruga, sinal e trejeito são como um guia que nos ajuda a descobrir os caminhos, as venturas e desventuras trilhadas por cada um de nós ao longo da vida, é tão antiga como a história do homem. Já na Bíblia se contava que foi pela expressão do rosto de Caim que Deus lhe adivinhou as intenções fratricidas e, numa atitude preventiva, ter-lhe-á perguntado: porque tens a face abatida? Quando praticas o bem não a levantas, em sinal de uma boa consciência? Sendo certo que logo depois, quando o crime foi cometido, marcou-o com um sinal. Perante isto, bastou aos teóricos da mudança benigna do homem configurar cientificamente e regular a utilização desta observação empírica e milenar da humanidade.
Aqui chegados, convém referir que a instrumentalização do capuz no redireccionamento da vontade dos condenados para o bem coincide no tempo com a entrada em cena das penitenciárias, das ideias de prevenção, de castigo humanizado e de recuperação dos infractores, bem como das teorias criminológicas onde se defendia que um criminoso se revelava na sua fisionomia e nas disposições do seu corpo. Os delinquentes constituiriam, pois, como que uma variedade da espécie humana.
Partindo desta premissa, quase pode dizer-se, darwinista, Lombroso conseguiu chegar à definição de tipologias antropológicas ou antropométricas para os delinquentes. Pese embora os sinais fossem numerosos e recobrissem as diferentes partes do corpo e da mente, era dada particular ênfase ao que o autor designava como assimetrias crânio-faciais. As marcas estigmatizantes que davam o tom da diferença aos rostos marcados pelo mal variavam consoante o tipo de crime. Numa pincelada breve e pouco exaustiva encontramos, recorrentemente, referências à desproporção entre o tamanho da caixa craniana e o volume do seu conteúdo, à fronte fugidia, à proeminência da arcada supraciliar e das maçãs do rosto, ao desenvolvimento e alongamento das maxilas, conjunto de onde sobressaíam as orelhas em forma de asa. Ou seja, mesmo sem grande apelo à imaginação, a figura que se desenha remete-nos para um híbrido entre o primata e o homem.
A esta conjugação de factores veio juntar-se um outro. Estamos, por ironia da história, no campo que aqui nos trouxe, o da fotografia. A sua utilização significou também um progresso considerável na identificação dos sujeitos. O que até aqui era uma operação aleatória e pouco precisa podia ser finalmente matizada numa imagem, passava a ter contornos definidos. A sua falibilidade ficava reduzida à capacidade de dissimulação do objecto fotografado. Sendo o controlo externo sobre as expressões do rosto de cada um de resultados duvidosos, as atenções viraram-se para a arte de fotografar, trabalhar e ordenar a imagem.
Foi pela mão e engenho de Alphonse Bertillon que a prova fotográfica permitiu à identificação judiciária o gatinhar em direcção à base de alguma, ainda que precária, cientificidade. O seu método, hoje totalmente ultrapassado pelos novos processos de identificação, alicerçou-se no disciplinar da prova fotográfica. Ancorando-se no ordenamento da distância focal, passou a fotografar os sujeitos de frente e perfil, reduziu o retrato a um sétimo da imagem obtida, mediu meticulosamente diâmetros e comprimentos das diferentes partes do corpo, codificou em fórmulas breves e precisas as diferentes configurações da face e dos seus elementos essenciais como o nariz, as orelhas, a cor e disposição da íris, os sinais particulares e as cicatrizes, tornando assim possível a descrição oral e fiel dos fotografados. Finalmente, prevendo a utilização deste material, definiu critérios de arquivamento facilitadores de uma rápida identificação de todos os que estivessem fichados.
Confrontados com este cenário e perante tamanha variedade de argumentos concordantes, quase nos pareceria estranho que, numa peça onde o homem, subjugado ao peso da sua má conduta, é sujeito a uma operação reabilitadora, o rosto por onde tudo perpassa fosse remetido para os bastidores. E que melhor papel lhe poderia ser reservado que o da sua própria ocultação, sobretudo quando esse esconder nos endereça para um teatro de sombras onde só os personagens em metamorfose estão impedidos de assistir ao evoluir das transparências que afloram às suas faces e às dos demais companheiros de mutação. Enquanto isso, os agentes da mudança reservam para si a manipulação dos instrumentos de intervenção e dos seus efeitos.
Sendo certo que os reclusos entram na prisão com uma cultura importada do exterior, quer dizer, com um tipo de vida e de actividades julgadas como desajustadas e ameaçadoras ao que o todo social, a moral pública e o direito consideram adequado, e sendo igualmente certo que, a partir de dado momento e para determinado tipo de infracções, as penas deixaram de ser perpétuas, logo os infractores teriam que, mais tarde ou mais cedo, ser devolvidos à sociedade, então havia que utilizar o tempo da condenação para reencaminhar o condenado em direcção ao bem.
Atingir tal desiderato, como é bom de presumir, não se afigura tarefa fácil. A dureza implícita no significado da privação de liberdade era obviamente insuficiente. Havia que transformar a reclusão numa morte para o mundo, a que se seguiria o renascimento de um homem novo. Ou seja, como diz Michel Foucault, a prisão não se podia limitar a executar as decisões dos tribunais de acordo com os seus regulamentos internos, ela tinha de buscar no detido um saber que lhe permitisse transformar a medida penal numa operação penitenciária, através da qual a pena, tornada necessária pela infracção, se transformaria num instrumento de modificação do preso, tornando-o um sujeito útil para a sociedade.
Postos de lado os castigos físicos, passou a trabalhar-se sobre a vontade. E esta muda-se apagando o passado, alterando a identidade de cada sujeito. As técnicas para esbater a auto-imagem, ou para mortificar a personalidade, são múltiplas e actuam em comunhão de interesses. O isolamento em relação à sociedade e entre os próprios condenados, imposto pelos muros da prisão e pela repartição dos corpos por celas, é a primeira etapa. No resto, temos as cerimónias de admissão, a troca dos bens pessoais pela indumentária prisional, a regulação e concentração no espaço de todas as actividades, o extenso rol de interditos e, sobretudo, a omnipresente vigilância. A consciência de que cada momento da vida, do sono à intimidade sexual, já de si condicionada ao mesmo género, passando pelas refeições, pela privacidade do banho e das necessidades fisiológicas está, ou pode vir a ser, objecto de devassa, conduz à degradação e à alteração da concepção que cada um tem de si. Atingido este ponto, é chegada a ocasião para montar o novo homem.
Confrontados com um tempo, um espaço e uma ordem de vida imposta e que não dominavam, aos condenados pouco mais restava que reverem-se no reflexo do seu próprio rosto. Dadas as circunstâncias e as limitações, o espelho bem poderia ser o semblante dos companheiros de reclusão. Havia, pois, que fechar o círculo com o desligar desta réstia de luz, e o capuz servia na perfeição para a encobrir. A eficácia da ocultação escorria por duas vertentes: uma traçava o seu sulco na humilhação de ter que se tapar o próprio rosto cada vez que se era obrigado a caminhar em conjunto, a outra vincava a descida ao anonimato total pela impossibilidade de definir os traços fisionómicos dos companheiros de infortúnio. Certamente que aqui evitava-se menos a partilha do sofrimento e da metamorfose mútuas e bem mais que, pela transparência de um olhar, se pudessem adivinhar desígnios de resistência, rebeldia e recusa à mudança.
Quando, à sombra dos direitos devidos ao ser humano, os reclusos foram coagidos a desembuçar-se, estávamos longe de ver quebrar a inflexibilidade que se esconde tanto no coração dos infractores como no da máquina que os retinha. A rigidez institucional e as maleitas sociais têm, aliás, uma coabitação difícil com a suavidade do trato. A ambiguidade que se gera quando a mão que oferece o pão serve também para aplicar o pau, transforma frequentemente o mais pequeno gesto de ternura em trejeitos caricatos, senão mesmo desumanos.
A mudança fez-se mais ao nível da substância que da matéria. A operação penitenciária ganhou consistência, ritmo, rotina, inovou métodos, de tal modo que os sentimentos inscritos no rosto dos condenados passaram a ser incorporados no processo de mudança.
O que outrora se escondia, passava a ser mostrado como marca infamante. Tal como o sucesso, a beleza, a juventude e a felicidade se desvelam no sorriso de olhar altivo e magnetizante das estrelas de cinema, o opróbrio resguarda-se na silhueta vergada do criminoso que, em passo acelerado e policialmente enquadrado, por entre os flashes e as câmaras de televisão, encobre o rosto com um jornal ou com um casaco, gorando a curiosidade e a atracção da opinião pública pelos comportamentos des?viantes. Trata-se de uma dramatização que cativa a assistência porque lhe confirma as suposições e lhe alimenta sentimentos ambivalentes que, em última instância, sedimenta a sua predisposição para continuar a caucionar as políticas de controlo e repressão social.

J.J. Semedo Moreira